A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, recebeu, nesta tarde de terça-feira, dia 9 de Julho, em audiência uma delegação da Comunidade de Juristas de Angola, com o objectivo de estabelecerem as bases de cooperação institucional, com vista a elevar a consciência jurídica dos cidadãos.
Na audiência, Florbela Araújo falou sobre o dever de cooperação do órgão Provedor de Justiça com os Órgãos da Administração Pública, sua estrutura, âmbito de actuação, limites de intervenção e formas de acedê-lo.
A “Ombudsman” abordou, igualmente, a competência do Provedor de Justiça, assim como a pretensão de alargar o Serviço da Provedoria de Justiça nas demais províncias que não têm representação.
Em síntese, a Provedora de Justiça efectuou uma panorâmica geral do papel deste órgão no âmbito da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Por seu turno, o Presidente da referida Comunidade, Francisco Secretário Siamundi, na qualidade de responsável da delegação, referiu que esta audiência visou buscar um apoio institucional, para elevar a consciência jurídica dos cidadãos e velar pelos direitos dos mais vulneráveis.
As duas partes falaram também sobre a possibilidade de unirem sinergias para a promoção de palestras, a fim de chegarem àqueles que não têm voz.
O grupo de juristas solicitou mais divulgação dos resultados alcançados pela Provedoria de Justiça, nos vários canais de informação, com o objectivo de sensibilizarem mais pessoas a procurarem pelos seus serviços.
No final da audiência, perspectivaram a assinatura de uma acordo de cooperação.
Fundada a 11 de Janeiro de 2021, com a sua sede em Luanda, Mutamba, a Comunidade de Juristas congrega todos os profissionais do Direito, sem distinção de raça, sexo, convicção política e religiosa, origem ética, escola de formação, local de nascimento e classe social.
PROVEDOR DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, 9 de Julho de 2024.
